A Organização dos Estudantes de Direito para a Cidadania (OEDC) é uma associação juvenil angolana, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 2019 na província de Benguela. Criada por jovens estudantes de Direito inconformados com a realidade social e política do país, a OEDC nasceu com o propósito de transformar o conhecimento jurídico em ferramenta de cidadania ativa e mudança concreta na sociedade angolana.

Legalmente registada sob o Livro nº 06-B, fls. 75 a 76 verso, com data de 15 de julho de 2019, a organização teve o seu estatuto publicado no Diário da República, III Série, nº 90, de 10 de junho de 2021. Desde então, tem vindo a consolidar a sua presença como uma das vozes mais consistentes da juventude académica comprometida com a democracia, os direitos humanos e a boa governação.

A OEDC dedica-se principalmente à capacitação de jovens e estudantes de Direito, oferecendo formação cívico-jurídica de qualidade, workshops, debates, simulações de tribunais e campanhas de sensibilização. A organização acredita que o Direito não deve ser apenas uma profissão, mas um instrumento poderoso de transformação social e de defesa dos interesses colectivos.

Visão

Até 2030, a OEDC ambiciona ser reconhecida como uma das principais organizações juvenis de referência em Angola e na África Austral. Pretende contribuir de forma técnica, independente e sustentável para o fortalecimento da cidadania ativa, da democracia participativa e da boa governação, tornando-se um parceiro indispensável do Estado, da sociedade civil e das instituições internacionais.

Missão

A missão da OEDC é capacitar jovens e estudantes de Direito para exercerem uma cidadania informada, crítica e responsável. A organização promove activamente a participação democrática, a defesa dos direitos humanos, a igualdade de género e o reforço do Estado de Direito, através da criação de mecanismos eficazes de monitoria social, advocacy e diálogo cívico.

Os valores e princípios que norteiam toda a acção da OEDC são claros e inegociáveis: independência política e apartidarismo total, integridade, transparência e prestação de contas rigorosa, inclusão, equidade de género e diversidade, abordagem baseada em evidências, parceria estratégica e complementaridade institucional, além de uma forte aposta na sustentabilidade e no impacto de longo prazo.

Teoria da Mudança

A OEDC parte de uma teoria de mudança simples mas poderosa: se os jovens forem devidamente capacitados com conhecimento cívico-jurídico de qualidade e se existirem plataformas seguras, estruturadas e contínuas de monitoria social e diálogo cívico, então a participação democrática tornar-se-á mais informada, inclusiva, construtiva e impactante. Este processo contribui directamente para maior transparência, responsabilização das instituições públicas e o fortalecimento do Estado de Direito em Angola.

Ao longo dos seus anos de existência, a OEDC tem desenvolvido projectos nas áreas de educação cívica, monitoria eleitoral, advocacia pelos direitos das mulheres e jovens, combate à corrupção e promoção da justiça transicional. A organização acredita que a juventude não deve ser apenas espectadora, mas protagonista activa na construção de um Angola mais justo, democrático e próspero.

Com uma equipa multidisciplinar, parceiros estratégicos e uma rede crescente de voluntários em várias províncias, a OEDC continua a trabalhar diariamente para que cada jovem angolano compreenda os seus direitos, exerça os seus deveres e contribua efectivamente para o desenvolvimento do país.